Processo 105590/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 16:32
Autuado em 28/02/2013 16:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3013/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3013/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3013/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor ordenador das despesas ACÁCIO TEIXEIRA DO CARMO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARIALVA
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARIALVA
Representante legal EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 16:22 do Protocolo 32818/14
26/12/2013 14:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 912402/13
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 9446/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 9438/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 9449/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 9441/13 - DP
18/12/2013 15:37 AR do ofício OCN - 9443/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9438/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9441/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9443/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9446/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9449/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3013/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
10/01/2014 798 Despacho Processual Diverso nº 55/2014
14/11/2013 768 Despacho Processual Diverso nº 2775/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3431/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:01 DP  
02/08/2016 10:16 COEX Informação nº 5651/2016 -
15/07/2016 08:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1890/2016 -
14/07/2016 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1875/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3013/2016 -
17/06/2016 14:12 GCNB  
13/06/2016 07:31 SMPjTC Parecer nº 7045/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa
24/02/2014 12:54 DAT Instrução nº 1478/2016 - o nº:
08/01/2014 16:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 936/2014 -
06/01/2014 16:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 55/2014 -
12/11/2013 17:20 DP Informação nº 67/2014 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9438/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9441/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9443/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9446/2013 -
12/11/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 9449/2013 -
08/11/2013 16:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2708/2013 -
08/11/2013 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2775/2013 -
01/03/2013 19:30 DAT Instrução nº 3576/2013 -
28/02/2013 17:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3431/2013 -

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